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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) contentores plásticos de alta densidade, destinados à estruturação da infraestrutura básica necessária à segregação, ao acondicionamento e ao controle quantitativo dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 15.663,15
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP04801221000110-1-000060/2026Processo002424/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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