Aquisição de placas de homenagem, destinados às unidades gestoras do Estado de Rondônia que alcançaram destaque no cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às entidades sindicais vinculadas a esta Corte, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme detalhamento no termo de referência ID SEI 0781291. - Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Orientações e modelo de proposta.