InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, estruturado sob a forma de assessoria técnica sob demanda, voltada ao suporte contínuo às atividades de controle externo em matéria de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 400.000,00

Dados da publicação

Compra145Controle PNCP04801221000110-1-000032/2026Processo000484/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, estruturado sob a forma de assessoria técnica sob demanda, voltada ao suporte contínuo às atividades de controle externo em matéria de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

R$ 400.000,00

Quantidade: 160 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ASV ORGANIZACAO LOGISTICA E ENGENHARIA LTDA · 36050716000140