DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, com fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel para tanques de 190 kg, sendo que o produto será entregue de forma parcelada, incluindo o empréstimo gratuito (comodato) do tanque, que servirá para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com a vigência inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105, da Lei n. 14.133/21

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra203Controle PNCP04801221000110-1-000244/2024Processo007783/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras