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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutores e prestadores de serviços destinados às ações educacionais e pedagógicas, consultoria e mentorias promovidas e/ou autorizadas pelas Escola Superior de Contas. (Exceto contratações pela Resolução nº333/2020)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 58.000,00
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP04801221000110-1-000050/2026Processo002264/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação da professora Maria Elisa Moreira, por intermédio da empresa PRISMADH Desenvolvimento Humano Serviços em Psicologia Ltda., para realização da ação educacional in company “Desenvolvendo Competências Relacionais para Gerar Resultados Sustentáveis”

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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