DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle, mediante COMODATO, com serviço de entrega nas unidades do TJAM, apropriada para consumo dos Desembargadores, Magistrados e servidores deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP04812509000190-1-000013/2024Processo2024/000047093-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 10:39Abertura28/11/2024, 10:39Encerramento03/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação encontra-se dentro do valor do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.