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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 8.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra191Controle PNCP04812509000190-1-000233/2026Processo2026/000028386-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 19:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  2. Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  8. Prestação de serviço de manutenção corretiva na viatura Caminhão Plataforma IVECO 240 E22, ano 2013, com capacidade para 12.480 KG.COMANDO DA MARINHA52 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento - Língua Portuguesa Treinamento - Língua Portuguesa

R$ 8.300,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: MARIO VITOR MAGALHAES AUFIERO · 98659367200