InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 12.140,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP04812509000190-1-000232/2026Processo2026/000029314-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 19:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (8)

Item 1 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 900,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 225,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR · 23452200078

Item 2 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL CANDIDO DA SILVA · 77101910297

Item 3 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: ANTONIO DO PASSO CABRAL · 05346400796

Item 4 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELO SEMER · 08722961801

Item 5 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA · 31737056291

Item 6 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.280,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 320,00 · Homologado

Fornecedor: FABIO FRANCISCO ESTEVES · 78018714134

Item 7 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: HELOM CESAR DA SILVA NUNES · 74037803291

Item 8 · Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública

R$ 1.660,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA · 62834525234