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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, para compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas no ano de 2024 e identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2024.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP04812509000190-1-000019/2026Processo2025/000066215-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Realizada em vista do fracasso da Dispensa Eletrônica 1/2026: https://pncp.gov.br/app/editais/04812509000190/2026/5

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