GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa DESCARBON CAPACITAÇÃO, PEQUISA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Alessandra Migliori do Amaral Brito, responsável pela ministração do curso "Programa Justiça Carbono Zero", direcionado a 10 (dez) servidores e colaboradores terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, previsto para ocorrer no dia 26 a 28 de novembro de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra282Controle PNCP04812509000190-1-000351/2025Processo2025/000045388-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios, coquetel volante, coffee break e petit four, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.226 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Contratação de Simone Rodrigues Pinto para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento "Oficina de Projeto de Doutorado", previsto para ocorrer no dia 28 de Setembro de 2026.277 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/09/2026
  3. Inscrição do servidor Dimas Crescencio Verissimo Santos na capacitação externa "Fórum Nacional de Manutenção Predial", a ser realizado pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, previsto para ocorrer nos dias 14 a 16 de dezembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.276 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. Aquisição de radiocomunicadores portáteis digitais para atendimento das necessidades operacionais permanentes da segurança institucional do TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.200 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. Aquisição de equipamentos de comunicação digital interna (mídia indoor)274 · Manaus/AM · Dispensa · 24/09/2026
  6. Registro de Preços para eventual aquisição de letras em ACM e PVC expandido para identificação visual de prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), na capital e no interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.207 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados - CFIM", previsto para ocorrer no período de 21 a 25 de setembro de 2026273 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 22/09/2026
  8. Contratação de Nelson Carlos Tavares Junior para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no evento "II Processo Seletivo para a função de juiz leigo", previsto para ocorrer no dia 13 de setembro de 2026.271 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 22/09/2026
  9. Contratação de Luiz Antônio Bogo Chies para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia: Diálogos entre o Judiciário e as Ciências Humanas", previsto para ocorrer no dia 23 de outubro de 2026.272 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 22/09/2026
  10. Inscrição dos servidores Aline Rodrigues da Silva de Lima, Danter José da Silveira Sarubbi e Talita de Elder Monteiro Fernandes no "Seminário Nacional de Administração Pública", a ser realizado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, previsto para ocorrer nos dias 16 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.270 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 22/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, visando a elaboração, implantação, execução, coordenação, monitoramento e gestão dos Programas Médicos e Ocupacionais obrigatórios aos empregados do CRCAM, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes. Atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração e emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS36 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
  3. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em medicina veterinária, compreendendo a execução de atendimentos clinicos, procedimentos cirúrgicos (esterilização/castração), ações de vigilância sanitaria, emissão de laudos técnicos e apoio a programas de saude e bem-estar animal, no âmbito do Projeto Viva Pets - Vida, Inclusão e Valorização Animal.AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM17 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/05/2026
  4. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS20 · MANAUS/AM · Dispensa · 27/04/2026
  5. Aquisição de licença de uso de solução educacional on-line (Coleção Brain), composta por 10 programas de capacitação focados em habilidades comportamentais, inovação e gestão, com disponibilização de arquivos digitais no padrão SCORM para acesso ilimitado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) do Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 13/04/2026
  6. Contratação de empresa para a elaboração dos programas (pgr nr - 01 e pcmso nr - 07), para atender ao Sesc/Am pelo período de 12 (doze) mesesSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC90004 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 09/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a elaboração, implementação e execução dos programas e laudos de Saúde e Segurança do Trabalho, abrangendo: GRO/PGR (NR 1) - Quantidade: 12; PCMSO (NR 7) - Quantidade: 12; LTCAT - Quantidade: 01; AET (NR 17) - Quantidade: 01; Laudos de Insalubridade (NR 15) - Quantidade: 01 e Periculosidade (NR 16) - Quantidade: 01; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP eletrônico) - Quantidade: 12; Treinamento de CIPA - NR 5 - Quantidade: 01.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Dispensa · 04/11/2025
  8. Levando em consideração o fato que muitos dos cursos/programas de stricto sensu do ILMD e outros bolsistas da instituição realizam trabalho de campo, e levando em conta os riscos dessas atividades, faz-se necessária a contratação imediata de seguro coletivo de vida a de acidentes pessoais a este público, visto que estão descobertos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ203 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/09/2025
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAMAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM90029 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/08/2025
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e saúde ocupacional, com realização de exames ocupacionais e programas para atender a legislação vigente e as normas da AFEAM.AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM90018 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 23/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.