InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Eli Narciso da Silva Torres para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 16 de março de 2026
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04812509000190-1-000034/2026Processo2026/000003504-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal