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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de SHEILA APARECIDA DE MIRANDA COLARES para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no "Curso Básico de Libras", previsto para ocorrer no período de 15 de Abril a 27 de Maio de 2025, na modalidade presencial.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP04812509000190-1-000068/2025Processo2025/000017167-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 18:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.