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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Eli Narciso da Silva Torres para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 31 de março de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP04812509000190-1-000099/2026Processo2026/000014315-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

  1. Os serviços a serem contratados incluem a realização de 10 ensaios, além de um ensaio geral, cada um com 1 hora de duração. Esses ensaios são organizados para desenvolver o repertório e a coesão do Coral, garantindo que os participantes estejam tecnicamente preparados para a apresentação final. É essencial que os ensaios sejam realizados em local apropriado, com acústica e recursos adequados, para facilitar o aprendizado e possibilitar a performance de alta qualidade que caracteriza o Coral doTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL163 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “organizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.