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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.560,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP04812509000190-1-000111/2025Processo2025/000022297-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 9900-8/00Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, cotação, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes/reembolsos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de serviços correlatos para transporte aéreo de magistrados, servidores e colaboradores eventuais, de todas as companhias de aviação que prestam serviços no Brasil, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90005 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 19/03/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e correlatos, incluindo, de forma abrangente, as atividades de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e/OU internacionais para atender as necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO90001 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 10/02/2026
  3. Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva de hospedagens em hotéis, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com regime de execução pelo menor valor fixado da taxa cobrada por transação.COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS90003 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 13/01/2026
  4. Serviços contínuos de agenciamento de viagens, incluindo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, além de intermediação para fretamento de aeronaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na edital do pregão e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90025 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva de hospedagens em hotéis, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com regime de execução pelo menor valor fixado da taxa cobrada por transação.COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS90022 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 04/11/2025
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, visando ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS90013 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 12/09/2025
  8. Contratação de prestação de serviço, para cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, rodoviárias intermunicipais, interestaduais e hidroviárias interestaduais e intermunicipais, sob demanda e remoto através de solução on-line, por intermédio de operadora ou agência de viagens, em regime de empreitada por preço unitário, por um período de 12 (doze) meses, para atender O CREA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS90005 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/09/2025
  9. Prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacionais e internacionais. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacionais e internacionais e aquisições de produtos postais a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Setor de Protocolo tem como uma das suas competências receber e distribuir documentos e encomendas encaminhados pelo público externo; executar os serviçoFUNDACAO OSWALDO CRUZ192 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2025
  10. Contratação de serviço de agenciamento de viagens para cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como cotação, marcação e cancelamento de hospedagem, por meio de atendimento remoto (telefone e e-mail), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20A REGIAO90001 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “internacionais, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.