InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Sheila Aparecida de Miranda Colares para fins de prestação de serviços de docência, no "Curso Básico de Libras", previsto para ocorrer no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra90Controle PNCP04812509000190-1-000125/2026Processo2026/000016269-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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