InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, Kalison Batista Dantas, Matheus Barreto dos Santos, Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes e Thiago Lima dos Santos no curso "Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser realizado pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, previsto para ocorrer nos dias 29 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Manaus/AM.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra286Controle PNCP04812509000190-1-000328/2026Processo2026/000046392-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.