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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Raiana da Silva Queiroz para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Saúde em Equilíbrio: Programa de Prevenção e Qualidade de Vida da Servidora e do Servidor", previsto para ocorrer nos dias 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de outubro, 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de novembro e 1 e 3 de dezembro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.420,00
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Dados da publicação

Compra287Controle PNCP04812509000190-1-000330/2026Processo2026/000048798-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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