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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Denison Melo de Aguiar para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.090,00
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP04812509000190-1-000136/2026Processo2026/000008477-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e prestação de serviços de manutenção do conjunto de rodagem (fornecimento de jogo de pneus novos e serviços obrigatórios de montagem, fornecimento de bicos, alinhamento e balanceamento) para o veículo oficial Chevrolet S10 2.8 Diesel (2020/2021), placa QZJ 9B37, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS9 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
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  3. [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Poço Artesiano, com mão de obra e fornecimento de material, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, na sede da Câmara Municipal de Manaus, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.002432.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS005 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  8. Prestação de serviço de manutenção corretiva na viatura Caminhão Plataforma IVECO 240 E22, ano 2013, com capacidade para 12.480 KG.COMANDO DA MARINHA52 · Manaus/AM · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.