InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de duas esculturas artísticas confeccionadas em acrílico, destinadas à premiação dos vencedores do VII Concurso de Júri Simulado “João Bosco de Sá Valente”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM/TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP04812509000190-1-000177/2025Processo2025/000032983-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública