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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de duas esculturas artísticas confeccionadas em acrílico, destinadas à premiação dos vencedores do VII Concurso de Júri Simulado “João Bosco de Sá Valente”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM/TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP04812509000190-1-000177/2025Processo2025/000032983-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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