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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 30 (trinta) unidades do livro “O Paiz Amazonas”, e 30 (trinta) unidades do livro "História do Amazonas", para serem destinados como material bibliográfico do Curso de Formação Inicial para magistrados

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 7.327,80
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP04812509000190-1-000182/2026Processo2026/000018317-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 17:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS3 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Aquisição de material de apoio pedagógico bibliográfico, compreendendo livros nacionais e importados (técnicos, universitários, literários, didaticos ou paradidáticos), obras gerais e de referência, publicações oficiais, mapas, materiais audiovisuais e demais materiais bibliográficos destinados ao atendimento das bibliotecas das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAMINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS39 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping jornalístico, consistente no monitoramento e na clipagem de notícias veiculadas em meios de comunicação (impressos, digitais, televisivos e radiofônicos), relacionada às atividades da DPE/AM, bem como elaboração de relatório semanal consolidado, contendo todas as inserções identificadas na mídia, com a devida especificação da quantidade de publicações em sites, jornais impressos, TV e Rádio.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS72 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e monitoramento de publicações oficiais em diários eletrônicos de diversos órgãos, incluindo tribunais superiores, regionais, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, entre outros, com envio diário das publicações pertinentes à Câmara Municipal de Manaus pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS006 · Manaus/AM · Dispensa · 01/07/2026
  5. [LICITANET] - Contratação da EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, para atender publicações de matérias no referido jornal, para o exercício de 2026.MANAUS CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS03 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 04/02/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação de licença de uso do Sistema de Gestão de Publicações Oficiais e Transparência, incluindo serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento, visando atender às necessidades precípuas da Câmara Municipal de Nhamundá/AM, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE NHAMUNDA03 · Nhamundá/AM · Dispensa · 04/08/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO USO DE GESTÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIAS, PARA O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AMMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT013 · Benjamin Constant/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL – LICENÇA PRATA - ESTE APLICATIVO É PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO O MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL (CAUC), GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇÕES, ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE, FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICÍPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKINGS ENTRE MUNICÍPIOS BASEADOS EM ÍNDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO042 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 29/04/2026
  9. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de fornecimento de Licença de uso de Sistema de Gestão de Publicações Oficiais de Portal da Transparência, Portal Institucional e servidor de e-mail institucional; compreendendo ainda, serviços técnicos de consultoria, suporte, prestação de serviços, manutenção, evolução e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Aripuanã/AMCAMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA1 · Novo Aripuanã/AM · Dispensa · 28/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de recortes de publicações eletrônicas, serviço comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento que ofereça Sistema de Gestão de Processos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS25 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 05/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (2)

Item 1 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: biblioteca, história cultural, conhecimento, poder, características adicionais: editora companhia das letras, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: biblioteca e cultura

R$ 3.600,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: LIVRARIA VALER CAFE TEATRO LTDA · 49178862000106

Item 2 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: biblioteca, história cultural, conhecimento, poder, características adicionais: editora companhia das letras, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: biblioteca e cultura

R$ 3.727,80

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 124,26 · Homologado

Fornecedor: LIVRARIA VALER CAFE TEATRO LTDA · 49178862000106