DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a aquisição de cadeiras de rodas destinadas a promover acessibilidade nos fóruns das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 11.386,64

Dados da publicação

Compra142Controle PNCP04812509000190-1-000192/2026Processo2026/000018137-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 10:22Abertura01/07/2026, 11:00Encerramento06/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção acessórios: suporte p/ soro e cilindro, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, assento: impermeável, almofadado, capacidade: de 100 a 130, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, encosto dorsal: móvel, freios: c/ travas, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, modelo construtivo: fixa - não dobrável, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, sistema de elevação: c/ elevação linear, tamanho: adulto Termo de Referência: Cadeira de Rodas 120kg - cadeira com estrutura em aço carbono e pintura epóxi, suporta até 120kg. Dimensões 101x63x89cm. Peso: 16,3kg.

R$ 11.386,64

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.423,33 · Em andamento