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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Arthur Sant'Anna Ferreira Macedo, Maximiano dos Santos Rodrigues e Luciana Lima Augusto Nasser no curso "Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", a ser realizado pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda, previsto para ocorrer no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 13.081,50
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP04812509000190-1-000198/2026Processo2026/000019428-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços comuns de manutenção predial, nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento Eleitoral localizados em 61 (sessenta e um) municípios do interior do Amazonas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS70 · Manaus/AM · Credenciamento · 06/08/2026
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  3. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS23 · Manaus/AM · Dispensa · 15/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de coffee break, com montagem, reposição, utensílios e equipe de apoio, destinados ao Encontro de Integração 2026, a ser realizado no IFAM Campus Manaus Zona Leste, no período de 25 a 28 de maio de 2026, para atendimento estimado de 240 pessoas por dia, conforme condições e exigências a serem estabelecidas nos artefatos e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS31 · Manaus/AM · Dispensa · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 13.081,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.081,50 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146