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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Raphael Guidão Marques, André Felipe Cardoso Cruz Veloso e Pedro Victor Ramos de Souza no evento "8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos", a ser realizado pela empresa INOVE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, previsto para ocorrer nos dias 8, 9 e 10 e 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 14.970,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP04812509000190-1-000200/2026Processo2026/000022538-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  3. Aquisição de aquisição de madeiras para execução dos serviços de manutenção industrial, docagem e desdocagem das embarcações da Marinha do Brasil, a serem realizados no dique flutuante da Estação Naval do Rio Negro (ENRN).COMANDO DA MARINHA29 · Manaus/AM · Dispensa · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 14.970,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.970,00 · Homologado

Fornecedor: INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA · 50088618000123