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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de DÉBORA ANDREIAU GOMES SOTO para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Grupos de Pesquisa - Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer nos dias 10 e 11 de novembro de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.120,00
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Dados da publicação

Compra199Controle PNCP04812509000190-1-000239/2025Processo2025/000042491-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária, com foco na escrituração, organização e controle contábil, atendimento às exigências legais dos órgãos de controle, elaboração de relatórios contábeis e cumprimento das obrigações previstas nas normas aplicáveis à contabilidade pública, objetivando atender a demenda do Conselho Regional de Administração do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/12/2025
  2. Contratação da empresa Amazonas Energia S.A. (CNPJ nº 02.341.467/0001-20) para a prestação de serviço de distribuição de energia elétrica por meio do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, destinado ao fornecimento e à disponibilidade de energia elétrica para uso exclusivo das unidades consumidoras do 1º BIS (Amv) e ALOF, localizados em Manaus/AM.COMANDO DO EXERCITO69 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisões programadas, conserto de pneus, funilaria, pintura, lavagens, instalação de acessórios e dispositivos de segurança, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, para veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO97 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/12/2025
  4. Contratação do Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD) para as Unidades Consumidoras de Baixa e Média Tensão, bem como da Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) para as Unidades Consumidoras de Baixa Tensão, destinadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA) e às Organizações Militares a ele vinculadas. A contratação compreende o fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), abrangendo a disponibilização da infraestrutura de distribuição, a medição do consumo, a aplicação das tarifas reguladas e demais serviços acessórios necessários à adequada prestação do serviço público essencial. O serviço será prestado pela concessionária detentora do monopólio legal na área de concessão correspondente, em regime de exclusividade, caracterizando-se como serviço público essencial, contínuo e indispensável ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais das organizações militares atendidas.COMANDO DO EXERCITO74 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/12/2025
  5. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO167 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
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  7. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO166 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
  8. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO165 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA n. 306 /04 e a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/2005 nas dependências do Comando da Flotilha do Amazonas, Rua Rio Itaquaí S/N, Vila Buriti Manaus/AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA79 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.