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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de LUCAS CARDOSO PETRONI para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Teorias da Justiça na Filosofia Política e Contemporânea - Uma análise da Obra de John Raws", previsto para ocorrer no período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.490,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra221Controle PNCP04812509000190-1-000262/2025Processo2025/000048395-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária, com foco na escrituração, organização e controle contábil, atendimento às exigências legais dos órgãos de controle, elaboração de relatórios contábeis e cumprimento das obrigações previstas nas normas aplicáveis à contabilidade pública, objetivando atender a demenda do Conselho Regional de Administração do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/12/2025
  2. Contratação da empresa Amazonas Energia S.A. (CNPJ nº 02.341.467/0001-20) para a prestação de serviço de distribuição de energia elétrica por meio do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, destinado ao fornecimento e à disponibilidade de energia elétrica para uso exclusivo das unidades consumidoras do 1º BIS (Amv) e ALOF, localizados em Manaus/AM.COMANDO DO EXERCITO69 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/12/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisões programadas, conserto de pneus, funilaria, pintura, lavagens, instalação de acessórios e dispositivos de segurança, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, para veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO97 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/12/2025
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  5. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO167 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
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  7. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO166 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
  8. Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.COMANDO DO EXERCITO165 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/12/2025
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.