InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Acyane Socorro do Valle Pereira dos Santos no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM 2026", a ser realizado pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA, previsto para ocorrer no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra221Controle PNCP04812509000190-1-000263/2026Processo2026/000036630-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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