InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas", previsto para ocorrer nos dias 09 e 10 de julho de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.560,00
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Dados da publicação

Compra215Controle PNCP04812509000190-1-000255/2026Processo2026/000032805-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.