InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MARCELO DA COSTA PINHEIRO para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Bem Atender 60+: Capacidade civil, tomada de decisão apoiada e curatela", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP04812509000190-1-000299/2025Processo2025/000039888-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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