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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade online síncrona.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM

Valor estimadoR$ 2.690,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26989715000102-1-001416/2026Processo1.13.000.002525/2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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