DispensaDivulgada no PNCP
Serviços do Google Workspace Business Starter, sendo suíte de aplicativos baseada na nuvem que fornece uma variedade de ferramentas de colaboração, comunicação e produtividade para atender as necessidades de comunicação e armazenamento para gestão, conforme as quantidades, condições e especificações constantes em pedido de cotação recebido. De acordo com as especificações, normas e condições stabelecidas noTermo de Referência, anexo I deste Aviso de Dispensa Eletrônica.
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP04825329000142-1-000025/2026Processo2026/2619657ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ do órgão04825329000142Unidade compradoraJUCEPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/08/2026, 22:00Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.