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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer – Pará, conforme o processo S2iD nº RES-PA- 15052.038917/2026-61 - Ministério do desenvolvimento Regional / Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil

MUNICIPIO DE ALENQUER · Prefeitura Municipal de Alenquer

Valor estimadoR$ 327.634,00
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Dados da publicação

CompraN°04/2026-PMAControle PNCP04838793000173-1-000027/2026ProcessoNº 02062026001ÓrgãoMUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ do órgão04838793000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AlenquerLocalAlenquer/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 11:04Abertura24/06/2026, 11:00Encerramento26/06/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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  3. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
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  6. Aquisição de kits Femininos, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA4 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de kits dormitório compostos por travesseiro, lençol, fronha, cobertor e colchão de solteiro, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA2 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁMUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA6.2026-008-PMNI · Nova Ipixuna/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de profissional especializado em Psicologia, devidamente credenciado junto à Polícia Federal, para realização de avaliações destinadas à comprovação da aptidão psicológica, com a respectiva elaboração de laudos conclusivos, para o manuseio e concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Parauapebas, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão-SEMSI no Município de Parauapebas - PAMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS234 · Parauapebas/PA · Dispensa · 13/08/2026
  10. [LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergênciaMUNICIPIO DE TERRA SANTA008 · Terra Santa/PA · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alenquer/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (6)

Item 1 · QUITES DE ALIMENTOS (CESTAS BASICAS)

R$ 159.975,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 319,95 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126

Item 2 · REDES DE DORMIR

R$ 35.200,00

Quantidade: 1100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 32,00 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126

Item 3 · QUITES DORMITORIO

R$ 47.900,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 95,80 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126

Item 4 · QUITE HIGIENE PESSOAL

R$ 28.115,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 56,23 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126

Item 5 · QUITES DE LIMPEZA

R$ 45.279,00

Quantidade: 300 · Unidade: Kit · Unitário: R$ 150,93 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126

Item 6 · MOSQUITEIROS

R$ 11.165,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,33 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL · 22033970000126