DispensaDivulgada no PNCP
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FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE · MPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP04857703000191-1-000009/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTECNPJ do órgão04857703000191Unidade compradoraMPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATALocalGravatá/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:53Abertura07/05/2026, 11:00Encerramento11/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras