DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de papelaria para uso nas dependências do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTE · MPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP04857703000191-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLECENTECNPJ do órgão04857703000191Unidade compradoraMPE-FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE GRAVATALocalGravatá/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:12Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.