DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu
MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraDISP. 003Controle PNCP04873618000117-1-000016/2026Processo2026.03.30.001ÓrgãoMUNICIPIO DE VISEUCNPJ do órgão04873618000117Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalViseu/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 19:04Abertura15/04/2026, 19:30Encerramento20/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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