InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01(um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, Polo Limondeua, no Município de Viseu-PA.
MUNICIPIO DE VISEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraINEX. 021Controle PNCP04873618000117-1-000119/2025Processo2025.08.18.002ÓrgãoMUNICIPIO DE VISEUCNPJ do órgão04873618000117Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalViseu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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