Aquisição de café torrado e moído, embalado a vácuo, em pacotes de 500 gramas para atender às necessidades do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar o item 4.3 do termo de referência que trata da exigência de amostra e do item 9.3 sobre alvará sanitário. Em caso de divergências, prevalecerá o disposto no termo de referência.