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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação tem por objetivo a aquisição de 100 (cem) pacotes de 250 g de café especial de origem capixaba, torrado e moído, 100% Arábica, do Produtor Rural Guilherme Sirtoli Gardiman, destinado à composição de conjuntos de homenagem, recepção e cortesia institucional da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP27476100000145-1-000158/2026Processo7011244-31.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.