InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4, localizadas nas cidades de Guajará-Mirim e de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para o ano de 2025.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP04892707000100-1-000222/2025Processo50601.000035/2025-12ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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