Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de produção, cenário e apoio para a realização de um evento institucional, demandando portanto, estrutura, organização e suporte técnico compatíveis com a natureza e a relevância da solenidade, com a participação de autoridades para assinatura do projeto da Baía de Guanabara no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RJ
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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