Desvios temporários dos pontilhões de madeira na Rodovia BR-308, trecho: Entroncamento da BR-010(A)/316(A) - Divisa PA/MA; Entroncamento PA-454 (Augusto Corrêas) - Entroncamento PA-462 (Vila Patal); Segmento: Km 210,7 - 220,5; pontos localizados: km 241,17; 252,80; 256,12; 271,75; 275,64; e, 277,91.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso