DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural, 20 (vinte) litros, acondicionados em vasilhames retornáveis, em regime de troca, destinados ao consumo nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo sua Sede (Natal/RN) e a Unidade Local de Macaíba/RN, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP04892707000100-1-000377/2025Processo50614000959202561ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 15:58Abertura16/05/2025, 15:58Encerramento21/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo custo, conforme Art.75, Inciso II da Lei 14.133/2021.