O presente relato versa sobre ruptura do leito estradal ocorrida na BR 230/PA, no Km 699,35 e no Km 723,80 conforme SNV 202404A, no dia em 10/04/2022, conforme registro da supervisora de obra , com ciência aos responsáveis pela Unidade Local de Altamira, onde as equipes de apoio deste DNIT em Altamira, juntamente com equipe Técnica da Autarquia se deslocaram para realizar análise e avaliações iniciais ao ocorrido, com a percepção de avanço da falha geotécnica em curto espaço temporal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A defesa Civil, através do Ofício Relatório Situacional 02/2024 - Defesa Civil (SEI 17847318), bem como a Policia Rodoviária Federal (SEI 17847344) e as prefeituras de Medicilândia (SEI 17847382) e Brasil Novo (SEI 17847398), oficiaram ao DNIT solicitando providências urgente devido eventos erosivos com estrangulamento de tráfego no Km 699,30 e Km 723,80 da BR-230-PA.