DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura de interiores para os banheiros, auditório, complexo do Gabinete e Sala de Reunião do edifício-sede da SR/ES, respeitando os critérios de acessibilidade previstos na legislação, bem como, visitas e acompanhamento da obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP04892707000100-1-000977/2024Processo50617001151202491ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 11:56Abertura05/11/2024, 11:56Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Serviços de engenharia com valor inferior ao previsto no Art. 75º, Inciso I