InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 situadas no estado do Amazonas, para atender à demanda prevista para o ano de 2026.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04892707000291-1-000036/2026Processo50601.000194/2026-90ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000291Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 01:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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