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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens/kits de brindes institucionais padronizados (cadernos executivos e canetas), com aplicação da identidade visual do DNIT atendendo às exigências do Manual de Identidade Visual do DNIT_2026 (www.dnit.gov.br), voltados à rotina de trabalho, bem-estar e saúde preventiva, destinados à distribuição interna aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT/AM.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM

Valor estimadoR$ 3.446,51
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP04892707000291-1-000054/2026Processo50601.001939/2026-38ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000291Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “canetas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.