InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para capacitar servidores da SRE/PA (Serviço de Construção Terrestre e de Planejamento e Projetos) em georreferenciamento e topografia, visando o PDP/2026 e a LNC 2026
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
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Compra146Controle PNCP04892707001182-1-000021/2026Processo50602.002308/2026-26ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001182Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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