Item 1 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Instalação / Manutenção - Placa de Identificação
R$ 980,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 980,00 · Homologado
Fornecedor: FLAVIO JONAS DO PRADO LTDA · 43037180000199
DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição de materiais complementares de identificação visual ao prédio do DNIT em Santa Maria (RS).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP04892707000534-1-000015/2026Processo50610.001761/2026-16ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000534Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O objeto da contratação na prestação de serviço classificado como serviço de engenharia, uma vez que será exigida a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional legalmente habilitado, a qual deverá contemplar a responsabilidade técnica pela fixação de estruturas metálicas, bem como o cumprimento das normas técnicas previstas na legislação nacional.
Itens publicados (2)
Item 2 · Instalação / Manutenção - Placa de Identificação Instalação / Manutenção - Placa de Identificação
R$ 14.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.000,00 · Homologado
Fornecedor: FLAVIO JONAS DO PRADO LTDA · 43037180000199