Contratação de serviços de engenharia de Elaboração de Estudos e Projeto Básico e Executivo para melhoramentos físicos e ampliação de capacidade, incluindo Duplicação da BR-285/RS no segmento compreendido entre o km 304,00 ao km 343,05 (Passo Fundo - Carazinho).

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.