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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de materiais gráficos, promocionais e institucionais personalizados destinados ao IV Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - IV ENET, compreendendo a fabricação, personalização, embalagem e entrega dos materiais necessários ao atendimento dos participantes, palestrantes e painelistas convidados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP04892707001000-1-000017/2026Processo50617.000738/2026-44ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001000Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:22Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso para eliminação de ponto crítico. Contratação de Empresa Especializada para a Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso ao Distrito de Nova Califórnia para eliminação de ponto crítico. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/26-2238 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Compra de brindes para eventos de QVT, dia do servidor público e fim de ano.75 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
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  7. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/02Serviços de entrega rápida

  1. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gásgalão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS215 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 24/08/2026
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  3. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS114 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da empresa AR Online para prestação de serviços de comunicação eletrônica certificada multicanal, contemplando os serviços de AR-Email, AR-SMS e AR-WhatsApp, com comprovação de envio, entrega e leitura, geração de página pericial, emissão de evidências eletrônicas, utilização de carimbo do tempo ICP-Brasil, guarda das evidências em nuvem, suporte técnico especializado e disponibilização de plataforma para gerenciamento das comunicaçõesCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES35 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução do sistema de climatização da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, adequações elétricas, testes, comissionamento, entrega em pleno funcionamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Executivo, normas técnicas aplicáveis e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO35 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro, com chassi e carroceria novos, fabricado no ano/modelo vigente na data de publicação do edital ou superior, primeiro emplacamento, licenciado em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, devidamente adaptado, transformado e equipado para atendimento móvel itinerante do NUPEMEC, incluindo entrega técnica com treinamento operacional, e o fornecimento integral de todos os sistemas, equipamentos, mobiliários, instalações e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da unidade, conforme condições, especificações e exigências.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO102 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  7. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na entrega de adesivos, lonas e suporte para banners.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO6 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, 0 km, sem motorista, sob demanda, incluído manutenção preventiva e corretiva, entrega imediataCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES28 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.