DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de materiais gráficos, promocionais e institucionais personalizados destinados ao IV Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - IV ENET, compreendendo a fabricação, personalização, embalagem e entrega dos materiais necessários ao atendimento dos participantes, palestrantes e painelistas convidados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP04892707001000-1-000017/2026Processo50617.000738/2026-44ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001000Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:22Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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