InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento sobre a lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP04892707001182-1-000018/2025Processo50602.002778/2025-17ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001182Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso será ministrado aos servidores da Sup. regional do DNIT/PA, cujo programa será: 1. Instrumentos de Governança nas Contratações Públicas; 2. Instrução do Processo Licitatório; 3. Riscos ligados à Contratação; 4. Pesquisa de Preço; 5. Termo de Referência - TR;
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